Autor: joyce.santos.rf@gmail.com

  • Zambelli deixa o Brasil pela fronteira argentina após condenação no STF

    A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o território brasileiro atravessando a fronteira com a Argentina, dias após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito sobre [inserir detalhes da condenação – ex: atos antidemocráticos/ataques às instituições].

    Pontos-chave da situação:

    • Condenação recente: O STF determinou [resumo da pena – ex: inelegibilidade, perda de direitos políticos ou multa] no dia [data];
    • Rota de saída: A parlamentar cruzou a fronteira terrestre por [cidade específica, ex: Uruguaiana/RS ou Foz do Iguaçu/PR], segundo fontes da Polícia Federal;
    • Contexto político: Zambelli é uma das figuras mais alinhadas ao bolsonarismo e já teve outros embates com o STF, como [citar caso anterior, se relevante].

    Próximos passos:

    • A defesa da deputada alega [inserir argumento, se houver – ex: “viagem previamente marcada” ou “busca por asilo político”];
    • O Ministério Público Federal (MPF) avalia pedir à Interpol a inclusão do nome dela na lista de procurados, caso a saída configure [ex: descumprimento de decisão judicial ou fuga].
  • Novo edital da PGFN oferece até 100% de desconto para quitar dívidas ativas; confira as regras para MEI e débitos pequenos

    A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital que permite a negociação de débitos da dívida ativa da União com descontos de até 100%. A medida beneficia especialmente Microempreendedores Individuais (MEI) e contribuintes com débitos de pequeno valor.

    Principais novidades do edital:

    ✔ Descontos escalonados: Quanto antes pagar, maior o desconto (chega a 100% em alguns casos)
    ✔ Condições especiais para MEI: Regras facilitadas para regularização
    ✔ Pequenos valores: Débitos até R$ 10 mil têm condições diferenciadas
    ✔ Pagamento à vista ou parcelado: Opções para diferentes realidades financeiras

    Como participar?

    • A adesão ao programa deve ser feita exclusivamente online, pelo portal da PGFN
    • O prazo final para negociar com os melhores descontos é XX/XX/XXXX (confirmar data oficial)
    • Documentação necessária: CPF regular e comprovante de inscrição no CNPJ (para MEI)

    Esta é uma oportunidade única para empreendedores e pessoas físicas quitarem pendências com a União de forma vantajosa. Quem não aderir ao parcelamento poderá ter o débito inscrito em cadastros restritivos (como o Serasa e a Dívida Ativa da União).

    https://www.contabeis.com.br/noticias/71129/pgfn-abre-nova-transacao-com-desconto-de-ate-100-na-divida